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terça-feira, 19 de setembro de 2017

Advogado quer publicar livro gigante sobre excesso de leis tributárias no Brasil

Vinícios Leôncio com uma página do livro ao fundo: Quero consolidar a legislação tributária num volume

Vinícios Leôncio com uma página do livro ao fundo: "Quero consolidar a legislação tributária num volume"

Quanto custa ter o próprio nome no tradicional Guinness World Records, ou simplesmente Livro dos Recordes? Muitas pessoas não gastaram um tostão sequer para figurar na tradicional obra, editada desde 1955, caso da brasileira Dercy Gonçalves (1907-2008), única atriz a estrelar um filme – Minha vida não cabe num Opala – aos 101 anos de idade. Outras, porém, não se importam em desembolsar uma fortuna para tentar que um feito seja reconhecido nos cinco continentes. Em Belo Horizonte, o advogado Vinícios Leôncio, de 51 anos, já investiu R$ 1 milhão num projeto, iniciado em 1992 e com previsão de ser concluído em julho de 2011: publicar o livro mais volumoso e com o maior número de páginas do planeta.

A obra trata do excesso de leis tributárias no país, especialidade do bacharel, que também é autor de um livro, de 259 páginas, cujo título é, no mínimo, polêmico – A quarta filosofia: Jesus Cristo não pagou o tributo. A obra que ele deseja ver prestigiada pelo Guinness, por sua vez, foi batizada de Pátria Amada e terá, anote aí, 42.316 páginas, cada uma delas com 2,4 metros de altura por 1,2 metros de largura. Quando pronto, o livro pesará 6,2 toneladas, o equivalente a seis carros populares. “As páginas, uma ao lado da outra, somam 93 quilômetros. As letras, em fonte Times New Roman, têm corpo tamanho 18 e o volume é de 3,15 metros”, orgulha-se o autor. “O livro do atual recordista, um sueco, é de 2,5 mil quilos”, acrescenta. Ele torce para que a obra seja auditada pelo Guinness tão logo fique pronta.

Se tudo der certo, planeja, seu nome estará na edição de 2012. Apesar de passar as duas últimas duas décadas atrás de um sonho orçado em R$ 1 milhão, ele refuta a tese de que o alto investimento foi feito por vaidade .“Quero consolidar a legislação tributária num só volume e mostrar ao poder público e à sociedade a quantidade de normas em vigor, o que torna o Brasil o maior exportador da burocracia do setor do planeta”, diz. “As cerca de 7.000 leis nas três esferas de governo obrigam as empresas a gastarem R$ 42 bilhões anuais com tal burocracia, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). As empresas ainda perdem 2,6 mil horas/ano com o pagamento de tributos, enquanto a média mundial é de 280 horas/ano. Portanto, o livro é uma crítica”, sustenta.

Leôncio não sabe ao certo quantas horas se dedicou ao Pátria Amada desde 1992, mas, em quase 20 anos, dividiu o tempo entre as ações de seu luxuoso escritório – um casarão de dois andares erguido, na primeira metade do século passado, no Barro Preto – e o sonho de receber o passaporte para o Guinness. O alto investimento, ele conta, serviu para bancar diversos gastos, como a adaptação de maquinário e a importação de tecnologia da China, pois “no Brasil não há (ou pelo menos não havia) equipamento capaz de imprimir páginas com essas dimensões”.

Tecnologia de aviação

Outra parte da cifra foi usada na manutenção do maquinário (técnicos de sua equipe precisaram viajar duas vezes à Ásia para consertar o equipamento) e na diagramação da obra: “Esse serviço não foi barato”. Quantia significativa também foi destinada à compra de materiais resistentes: o papel é a prova d’água e a tinta tem vida útil de 500 anos. Mas outra característica do livro chama mais atenção: “Como o volume de páginas é grande (3,15 metros) e o peso é enorme (6,2 mil quilos), desenvolvemos um sistema semelhante ao da porta de avião para fechá-lo. E há amortecedores para regular a virada das páginas”, revela o advogado.

O sistema será mantido em segredo até a conclusão do Pátria Amada. Por enquanto, ele mostra apenas uma das páginas da obra, fixada na parede da biblioteca de seu escritório. O bacharel espera que o livro contribua para acelerar a reforma tributária no Brasil: “Inconcebível termos, por exemplo, 27 leis diferentes (uma para cada estado mais o Distrito Federal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde 1988 (ano em que a Constituição foi promulgada), foram editadas, em média, 37 normas tributárias por dia”, critica.

Ele defende a tese de que a primeira lei tributária no país surgiu antes mesmo de o Brasil ser descoberto por Pedro Álvares Cabral, em 1500. “Em 1492, o Tratado de Tordesilhas estabeleceu a divisão da América do Sul entre Portugal e Espanha. O acordo também previa o pagamento de imposto”, diz o advogado, que já publicou outros quatro livros: Em nome do Pai e do Filho, Manual do Refis, Lucro Arbitrado e Tributos federais interpretados pela Receita Federal do Brasil.

Paulo Henrique Lobato - Estado de Minas
Publicação: 26/01/2011 06:28 Atualização: 26/01/2011 07:04



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